Mulheres na política: baixa representatividade nos espaços de poder na luta por direitos

Por: Emily Avelino

2020 tá diferente, não é?

Mas, algumas coisas ainda persistem em permanecer igual (ou quase). Se colocarmos a questão de gênero no debate sobre a ocupação dos espaços de poder, então… falamos horas a fio, sinalizando como a democracia plena ainda é um sonho distante. Temem o feminismo, pois reconhecem o impacto transformador do movimento, que atua como contra dispositivo, nesta sociedade injusta, onde calam vozes, sexualidades, raças, classes. Não suportam o diferente. Não suportam a perda dos privilégios, que são mantidos à base dos sacrifícios das que desejam manter em posição de objeto, no espaço sem transcendia: “eterno feminino”. É desumano. Ser objeto dói. Antes, as falas não eram ouvidas. Hoje, os gritos ensurdecem.

Mesmo assim, o patriarcado ainda se aproveita, principalmente, das mulheres que ainda não conseguiram recuperar, por meio de consciências alheias, seus corpos e suas relações com o mundo. O sistema patriarcal suga, a partir da ideia de que tudo está na “ordem das coisas” (na verdade, não passa da construção social imposta), sendo insistente no desejo de determinar destinos. Uma prova disso é como as mulheres estão inseridas em dinâmicas sociais de desvantagem: na divisão sexual do trabalho, nos cuidados e responsabilidades, na família e maternidade, no aborto, na sexualidade e autonomia. Tudo isso interfere diretamente nas condições de vida do ser de sexo ou gênero feminino, consequentemente, em menores oportunidades de atuação política para propositura de mudanças em espaços de maior abrangência pública.

Ou seja, a política é mantida, em suas estruturas, como espaços masculinos, provocando, de forma clara, a exclusão de mulheres e outros grupos que foram historicamente subalternizados, por carregarem o peso de serem quem são. Mas, a esperança ainda mora no peito. De fato, mais mulheres do que nunca estão sendo eleitas para os parlamentos ao redor do mundo, mesmo assim, a igualdade ainda está muito longe; e, não custa lembrar, o progresso atual é bastante letárgico – sem contar as inúmeras tentativas de revogação de direitos. Vale destacar que grande parte dos parlamentos ainda é, vigorosamente, dominada por homens, e alguns não têm deputadas – fator demasiadamente negativo. Mesmo onde as mulheres estão presentes em maior número, os tetos de vidro geralmente permanecem firmes, constatando que as matrizes de dominação continuam patriarcais e colonialistas.

Segundo o Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o segundo lugar na América do Sul em menor representação parlamentar de mulheres, ficando atrás somente do Paraguai. O governo de Bolsonaro, entre os 23 ministérios em funcionamento em junho deste ano de 2020, tem somente 8,69% de representatividade feminina, com Damares Alves ocupando o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Tereza Cristina no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A média mundial de nomeação feminina para os ministérios/equivalentes é de 20,7%, que representa a maior já registrada. Será que as mulheres brasileiras são, de fato, representadas diante deste número?

Entendendo que a interpretação precede a mudança, precisamos de políticos atentos, que saibam pensar com atenção nas questões como as pautas levantadas nos feminismos, que não podem mais permanecer, enfatizo, à margem das noções de democracia. De acordo com o estudo da IPU, o Brasil tem apenas 77 mulheres na Câmara (15% do total) e 7 no Senado (7%). Estão em posição melhor que o Brasil, por exemplo, países de maioria muçulmana como o Iraque (67ª posição) e a Arábia Saudita (109ª). Já as melhores posições são ocupadas por Ruanda, com 63,8% de mulheres na Câmara e 38,5% no Senado, e Cuba, com 53,1% e 47,2%, respectivamente.

No Brasil, o número de mulheres eleitas se mantém no Senado, mas aumenta na Câmara e nas Assembleias. Sete mulheres foram eleitas para o Senado nas últimas eleições para o pleito. Já na Câmara, foram 77 deputadas, um aumento de 51% em relação a 2014. O número de deputadas estaduais também cresceu 35%. Apesar disso, nenhuma mulher foi eleita para o Senado em 20 estados, em três deles: Acre Bahia e Tocantins, não houve candidatas. O Rio Grande do Norte (RN) foi o único no país a eleger uma mulher para o cargo de governadora. Ainda segundo pesquisa realizada pela IPU, 82% das parlamentares foram vítimas de violência psicológica, dificultando a permanência feminina nesses espaços de poder.

As porcentagens para candidatas nas eleições não são suficientes para garantia de igualdade das mulheres no Parlamento, demonstrando que, se não ocorrer uma mudança efetiva no sistema eleitoral, a baixa representatividade feminina da política brasileira poderá permanecer e, em consequência disto, não haverá uma democracia forte. Além disso, não é considerado, ao longo do processo eleitoral, que as mulheres que concorrem às eleições enfrentam inúmeros desafios, incluindo, dentre outros, abordar a discriminação ou crenças culturais que limitam o papel das mulheres na sociedade, equilibrando a vida privada, familiar e política, obtendo apoio de partidos políticos e assegurando financiamento para campanhas.

Elas também podem sofrer violências, assédios e intimidações. Algumas mulheres podem até ser dissuadidas de concorrer ao cargo, deixando os homens nas posições de poder. A transformação é possível se houver comprometimento político e estruturas legais e políticas adequadas para proporcionar condições equitativas para mulheres e homens. Sigamos na luta pela conquista de direitos. O feminismo é semelhante à construção de um muro, onde cada tijolo é um direito, reconhecido e garantido, e cada tijolo que é colocado se apoia no anterior. Vamos juntas conhecer e apoiar mais mulheres que possam representar nossos interesses nos parlamentos brasileiros?