Por Redação Trampolim da Notícia — A bancada federal do RN no Senado assinou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que suspende por dois anos o teto do gasto público. A medida foi apresentada em março e lida no plenário na última quinta-feira (06) e tem autoria de um grupo de senadores, tendo os partidos de oposição como cabeças. Contudo, a matéria foi retirada de tramitação. As informações são do Globo.
Segundo a justificativa da proposta, as condições econômicas e sociais no Brasil mudaram drasticamente em relação a 2016, quando o teto foi instituído, impedindo que os gastos públicos crescessem acima da inflação. Segundo os senadores, a medida é uma forma de estimular a economia e proteger a população mais pobre depois dos problemas ocasionados pela pandemia do novo coronavírus.
É fundamental criar mecanismos para tentar reconstituir a economia e o Estado brasileiro fora da pandemia. Só estamos sendo práticos. Práticos para viabilizar o Estado brasileiro. A “gripezinha” já vai atravessar 100 mil mortes, e há a projeção de 200 mil pessoas mortas até o fim do ano. Não sabemos quando vai ser a retomada da economia, não dá para combinar com o vírus”, disse o senador Major Olímpio (PSL) em matéria publicada no Globo, afirmando que a análise dessa PEC é uma “questão prática”.
A questão, no entanto, foi resolvida com a proposta do orçamento paralelo ou orçamento de guerra, que exclui os gastos com a pandemia do teto. “Consideramos que, neste momento, a retirada do teto pode levar à irresponsabilidade fiscal. Diante disso, estamos, suspendendo a tramitação desta Proposta de Emenda Constitucional”, diz nota do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Além dos senadores potiguares Jean Paul Prattes (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODEMOS) – assinam a PEC que pede a suspensão do teto os seguintes senadores: Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Acir Gurgacz (PDT/RO), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Mailza Gomes (PP/AC), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Angelo Coronel (PSD/BA), Fabiano Contarato (REDE/ES), Flávio Arns (REDE/PR), Humberto Costa (PT/PE), Jaques Wagner (PT/BA), Jayme Campos (DEM/MT), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Major Olimpio (PSL/SP), Marcelo Castro (MDB/PI), Marcos do Val (PODEMOS/ES), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Paulo Paim (PT/RS), Plínio Valério (PSDB/AM), Reguffe (PODEMOS/DF), Rogério Carvalho (PT/SE), Romário (PODEMOS/RJ), Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Weverton (PDT/MA) e Zequinha Marinho (PSC/PA).
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