Por O Antagonista — Daqui a uma semana, a partir do dia 4, o STF iniciará julgamento que poderá proibir Jair Bolsonaro de recomendar a cloroquina ou a ivermectina para tratamento da Covid-19.
O julgamento será virtual e os ministros deverão apresentar seus votos num prazo de 10 dias.
A ação foi apresentada em abril pelo PT, sob o argumento de que população pode ser induzida à automedicação e de que pode haver desabastecimento do remédio para outras doenças.
No mesmo mês, em defesa do governo, a Advocacia Geral da União defendeu o direito de Bolsonaro e outras autoridades propagarem a cloroquina ou outros medicamentos sem eficácia comprovada.
“Impedir a veiculação dos referidos dados é colocar toda a população no escuro, sem conhecer as medidas que demonstrem a atuação da União no combate à doença. Ademais, todos os países do mundo publicam informações sobre testes com medicamentos e vacinas, e com a União não poderia ser diferente”, afirmou o órgão.
Em junho, Augusto Aras pediu ao STF para rejeitar o pedido. Afirmou que não cabe ao Judiciário interferir nas políticas públicas de combate à pandemia.
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