Por Congresso em Foco — Um estudo elaborado por economistas do banco BTG Pactual aponta que uma ampliação do Bolsa Família, como deseja o governo no Renda Brasil, vai precisar de uma revisão e de cortes em outros benefícios sociais.
“Do ponto de vista fiscal, a principal preocupação é com sua neutralidade, de modo que liquidamente não haja expansão de gasto e sim maior eficiência por meio da substituição de atuais programas por outro mais progressivo socialmente”, diz o estudo.
De acordo com a pesquisa feita pelos economistas Gabriel Barros, Luiza Paparounis e Álvaro Frasson, há um espaço de até R$ 15 bilhões para que a despesa seja aumentada em 2021 sem desobedecer a regra do teto de gastos.
Eles afirmam que para um aumento dos atuais R$ 190, que são pagos em média pelo Bolsa Família, para R$ 230 e um aumento de 7 milhões no número de beneficiários, totalizando R$ 20 milhões de alcançados, é necessário que sejam extintos o abono salarial, a farmácia popular e o seguro defeso.
A expansão do programa nessas condições aumentaria o custo em R$ 22 bilhões por ano e a extinção do abono traria uma economia de R$ 17 bilhões, o fim da farmácia popular e do seguro defeso ampliariam o espaço fiscal em R$ 2,5 bilhões cada, neutralizando o efeito fiscal.
O texto também traça outro cenário, com uma ampliação maior do Bolsa Família e a extinção de mais benefícios sociais.
“Uma versão mais ambiciosa, todavia, é desejável, em função dos potencias ganhos de eficiência de uma gestão integrada das políticas públicas. Na versão ampliada, uma série de gastos sociais no montante de R$260 bi poderia ser fundido e produzir uma ‘renda mínima’ de R$340/mês para 64 milhões de beneficiários, sem levar em conta os elevados ganhos potenciais de eficiência pela eliminação de sobreposição dos benefícios para o mesmo grupo familiar.”
O estudo também indica uma preocupação com a sobreposição de benefícios, ou seja, a mesma pessoa recebendo mais de um auxílio social do governo. Os economistas sugerem uma maior fiscalização para que sejam contidos o número de pessoas que recebem a ajuda de forma irregular.
O presidente Jair Bolsonaro não ficou satisfeito com a proposta do Renda Brasil enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no início desta semana e externou isso na quarta-feira (26), desautorizando o ministro na ideia de corte do abono salarial.
Os Ministérios da Economia e da Cidadania trabalham para buscar alternativas de fonte de financiamento para ampliar o Bolsa Família. A intenção é que o valor do Renda Brasil, que vigoraria em janeiro de 2021, seja igual a da prorrogação do auxílio emergencial, que acabaria em dezembro de 2020. O presidente já disse que o valor será entre R$ 200 e R$ 600.
Antes de anunciar oficialmente, o governo vai apresentar para líderes partidários aliados na Câmara os detalhes do Renda Brasil.
Guedes tem manifestado o desejo de vincular o Renda Brasil à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é relator do orçamento de 2021. A PEC determina corte de despesas obrigatórias, com medidas como diminuição no salário de servidores, o fim do reajuste pela inflação das despesas com a máquina pública e o fim de gastos mínimos com saúde e educação.
Foto: Agência Brasil.
