O Comitê de Educação para Gestão das Ações de Combate à Pandemia da Covid-19 entregou ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública a versão para análise do Documento Potiguar com Diretrizes para Retomada das Atividades Presenciais nas Escolas, com o objetivo de subsidiar a elaboração de protocolos com orientações normativo-pedagógicas e de biossegurança em todos os Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN.
Formado por instituições e entidades públicas e privadas ligadas ao ensino potiguar, o Comitê da Educação iniciou as discussões para elaboração do documento na segunda quinzena de julho. “Nós trabalhamos as referências para que os sistemas de ensino possam realizar seus protocolos e retornar as atividades presenciais com segurança. Caberá ao Comitê de Saúde dizer quando será o momento seguro para voltarmos às aulas. Quando isso acontecer, a Governadora deverá ter como instrumento orientador o Documento ora entregue”, explica Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, órgão responsável pela coordenação do Comitê da Educação.
Além do trabalho das equipes de cada órgão ou entidade envolvidos, o documento contou com as sugestões da comunidade escolar e da sociedade em geral que, por meio de chamada pública, submeteram suas contribuições. Foram apresentadas propostas de modificações, supressões, reflexões e acréscimos, encaminhadas por profissionais da educação, servidores técnicos, estudantes, famílias, demais profissionais e membros do próprio Comitê, profissionais da saúde e da sociedade em geral.
O documento propõe sistema de Governança e Gestão das Ações de Planejamento para retomada, em todas as redes de ensino e unidades escolares, bem como as normas educacionais que fundamentam a educação nacional e asseguram os princípios de qualidade e equidade. Está organizado, ainda, em duas partes inter-relacionadas, contendo eixos e diretrizes com propostas para as duas dimensões: 1) Normativa-pedagógica; 2) Biossegurança. Finalizando, o documento apresenta orientações quanto à comunicação popular e comunitária, alertando para a ampla participação e o diálogo intersetorial e social.
O Comitê da Educação é formado pelos seguintes órgãos e entidades: a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, que coordena as atividades do comitê, o Conselho Estadual de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do RN, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do RN, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RN, o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria Municipal de Educação de Natal, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, o Fórum Estadual de Educação do RN, a Associação de Política e Administração da Educação do RN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte, a Rede de Grêmios do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação do RN e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do RN.
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