Reeleição de Trump é maior teste de estresse da democracia dos EUA desde Guerra Civil

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O presidente dos EUA, Donald Trump, durante comício em Goodyear, no estado do Arizona - Brendan Smialowski - 28.out.20/AFP

Por Folha de São Paulo

Donald Trump não escondeu sua estratégia. No fim de setembro, admitiu publicamente que a pressa em nomear a juíza Amy Coney Barrett à Suprema Corte tinha um objetivo: cristalizar a ampla maioria conservadora no tribunal para julgar eventuais questionamentos sobre o resultado da eleição.

Atrás nas pesquisas nacionais, Trump tem lançado dúvidas sobre a integridade do pleito, afirmando, sem apresentar provas, que a votação por correio levará a fraudes. Com índices de irregularidades baixíssimos, a prática do voto postal é muito comum nos EUA e foi intensificada neste ano em razão da pandemia.

O presidente também não diz se vai aceitar uma derrota para Joe Biden, pressiona autarquias de seu governo a investigar seu adversário e mostra que quer fazer da disputa à Casa Branca uma guerra jurídica.

Trump age no tudo ou nada. Em busca da reeleição, o presidente mais controverso da história dos EUA coloca a democracia americana sob seu maior teste de estresse desde a Guerra Civil, entre 1861 e 1865, quando estados do Sul lutaram contra os do Norte pela manutenção da escravidão.

Os americanos consideram a ratificação da Constituição, em junho de 1788, como marco do início da democracia no país —mesmo que mulheres e pessoas negras não tivessem direito de votar, o que só aconteceu de maneira universal em 1919 e 1965, respectivamente.

Analistas lembram que presidentes dos anos 1960 e 1970, como Lyndon Johnson, também viveram período político e social conturbado, em meio à Guerra do Vietnã (1955-1975), mas é consenso que Trump tentou enfraquecer a democracia em atos sistemáticos que ganharam mais força às vésperas da eleição. Professora de história americana na Universidade Harvard, Jill Lepore diz que a maneira como Trump desafia abertamente as normas democráticas não tem precedente nos EUA.

Em entrevista à Folha, lembrou que, em 1960, quando o republicano Richard Nixon concorreu e perdeu a eleição para John Kennedy, numa das disputas mais apertadas da história do país, seu partido o instou a não aceitar o resultado e exigir recontagem de votos. Nixon disse que não criaria uma crise institucional. Trump, por sua vez, estica a corda.

Há meses, deslegitima o processo eleitoral e usa o governo para atender suas vontades e tentar garantir a reeleição. A duas semanas do pleito, disse à Fox News que o secretário de Justiça, William Barr, deveria nomear alguém para investigar Biden o quanto antes. “Precisamos fazer Barr agir, e ele precisa agir rápido”, disse Trump, sem cerimônias.

A pressão pública sobre um funcionário do governo se baseia em uma controversa reportagem do tabloide New York Post, divulgada em outubro, que sugere que Biden usou o cargo de vice-presidente na gestão de Barack Obama para enriquecer o filho Hunter, que atuava na empresa ucraniana de gás Burisma.

O tabloide, que pertence a Rupert Murdoch, dono da Fox News, diz que o texto foi escrito a partir de documentos tirados de um laptop supostamente de Hunter. O New York Times, por sua vez, revelou que o artigo fora escrito por um repórter que se recusou a assiná-lo, pois duvidou da credibilidade da apuração.

Professor do departamento de ciência política da Universidade Columbia, Robert Shapiro afirma que Trump testa a democracia como um presidente no cargo que tenta impedir a população de participar da eleição. “Trump está fazendo acusações de fraude eleitoral, na tentativa de minar a vontade dos eleitores de votar para presidente em seus estados”, diz Shapiro.

Nos EUA, o voto não é obrigatório. “Ele também ameaçou processar Obama e Biden por falsas alegações, e sua resposta ao coronavírus colocou em risco a saúde e o bem-estar do país. Suas mentiras se tornaram grandes mentiras que representam problemas terríveis para a nação.”

A postura de Trump tem refletido não só na imprensa americana mas também em parte da estrangeira, que vê na atuação do republicano o resumo do “declínio de uma das maiores democracias do mundo”, como citou o jornal francês Le Monde em editorial após o primeiro e agressivo debate presidencial. Já o britânico Financial Times publicou, sob o título “Imagem democrática dos EUA está sangrando”, que a “reputação em declínio [do país] pode ser medida”.

Desde sua posse, em janeiro de 2017, Trump tenta fazer do governo uma de suas empresas e segue comportamento típico de novos líderes populistas, que não provocam ruptura democrática repentina, mas minam instituições, agindo de maneira cada vez mais autoritária.

Em seus dois primeiros anos de governo, o republicano tentou tomar medidas para dificultar o acesso de minorias e imigrantes ao sistema de saúde e ao próprio país, quando limitou a entrada de cidadãos de nações muçulmanas, reduziu a concessão de refúgio e separou famílias na fronteira.

Em dezembro de 2019, tornou-se o terceiro presidente da história americana a sofrer um processo de impeachment, acusado de abuso de poder por ter pressionado o líder da Ucrânia a investigar Biden em troca da liberação de ajuda militar e, depois, de ter obstruído as investigações quando fora descoberto.

O governo sob sua tutela atuou ainda para que testemunhas importantes não fossem ouvidas e, em janeiro, foi absolvido por um Senado muito polarizado e de maioria republicana. Diante de uma crise sem precedentes nos EUA, não mudou de estilo e seguiu enfrentando as instituições.

Conduziu a pandemia que já matou quase 230 mil americanos de forma errática, envolta em teorias conspiratórias e informações falsas, quando deveria tê-la tratado como uma questão de saúde pública. Também escalou agentes federais para reprimir de maneira violenta protestos que, em sua maioria, eram pacíficos contra o racismo e a violência policial.

Na avaliação de ex-auxiliares, a polarização alimentada pelo presidente pode se radicalizar de tal forma que talvez nem a eleição seja suficiente para restaurar a força da democracia no país. Para Shapiro, Trump causou danos no sistema de inteligência e na diplomacia dos EUA que podem ser revertidos caso o republicano não consiga um segundo mandato. Se Trump vencer, pondera, as instituições americanas devem ser ainda mais prejudicadas. “Ele não destruiu nenhuma instituição —até agora”, diz o professor.

“Se e como ele ganhar a eleição pode minar as regras e as instituições eleitorais americanas. Num segundo mandato, ele poderia provocar danos adicionais. Se ele perder, então o próximo presidente vai ter que tentar desfazer os danos.” Mais de 80 milhões de americanos já votaram de forma antecipada —dois terços por correio. A cifra é mais da metade do total de eleitores em 2016, indicando comparecimento recorde neste ano.

Grande parte é de democratas que vivem em estados-chave, decisivos para o resultado do pleito, e o principal temor da campanha de Biden é que o presidente manobre para interromper a contagem de votos antes que todas as cédulas postadas tenham sido contabilizadas. Trump se espelha na eleição entre George W. Bush e Al Gore, que acabou na Justiça em 2000. Pela contagem inicial, o republicano Bush havia vencido na Flórida por 537 votos, e Al Gore pediu recontagem.

No meio do processo, porém, a Suprema Corte interrompeu as contas e garantiu a vitória a Bush. Trump conseguiu moldar o Judiciário nos últimos quatro anos. Nomeou mais de 200 juízes de tribunais federais —um quarto dos que estão na ativa— e três à Suprema Corte, num país onde os estados controlam o processo de votação e apuração.

Não importa o que aconteça, os problemas centrais dos EUA não vão sumir do dia para a noite, e o novo (ou o mesmo) presidente terá trabalho se quiser enfrentar de fato a Covid-19, a crise econômica, as questões raciais, imigratórias e ambientais que assolam o país. A pergunta é para onde os EUA vão caminhar a partir do próximo ano.

Mesmo que Trump perca, diz Lepore, o trumpismo vai persistir, e ele será uma força política importante, que move parte significativa da população. Caso vença, o risco é que Trump aprofunde radicalizações e inaugure um novo teste que pode levar ao limite a democracia da maior potência do mundo.

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