Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se houve participação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, no suposto movimento para impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, tivesse acesso à interrupção da gravidez.
O estupro aconteceu no Espírito Santo e o aborto foi realizado, com aval da Justiça, em um hospital de Recife em agosto. O tio da menina, principal suspeito de ter cometido o crime, foi preso.
A abertura da investigação preliminar foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No documento, Aras diz que, se essa primeira apuração encontrar indícios suficientes, a PGR pedirá a abertura de um inquérito formal contra Damares.
“Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”, escreveu o PGR.
Em nota, o ministério afirmou que “enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF”.
Parlamentares acionaram o STF após reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” apontar que a ministra agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento. Para os deputados e senadores, se confirmada a conduta, Damares pode ter cometido crime de responsabilidade.
A reportagem publicada em agosto afirma que Damares buscava transferir a menina para um hospital em Jacareí (SP) – onde seria realizado um parto, mesmo que houvesse risco ao bebê e à criança.
De acordo com o jornal, Damares teria enviado representantes do ministério e aliados políticos ao Espírito Santo, em uma tentativa de pressionar a equipe responsável pelo procedimento. Os assessores da ministra também teriam sido responsáveis pelos vazamentos de dados da criança.
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