Por Metrópoles — O empresário Luciano Luft, um dos sócios do Grupo Luft, é acusado pela ex-esposa de manipular a contabilidade do grupo empresarial para esconder o próprio patrimônio e não dividi-lo. Segundo o portal UOL, o valor da suposta omissão de bens, que incluem aviões e mansões, fica na casa dos R$ 4,8 bilhões. O processo de divórcio tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Em outubro de 2009, Luft, 49 anos, chegou a um acordo consensual de separação sem partilha de bens com a então esposa, Janaína Rocha Luft, de 47. Ele teria alegado que as empresas passavam por dificuldades e, por isso, o divórcio seria a alternativa para proteger seu patrimônio.
Segundo Janaína, o empresário permaneceu em casa até abril de 2010, quando a deixou com os três filhos no local para viver com uma outra pessoa. “Ele pediu para fazer a mudança de regime dos bens alegando que atrapalhava nos negócios, pois gostaria de mais liberdade, não dependendo da minha assinatura. Soube depois que se tratava de um golpe porque quando, de fato, nos separamos, acessei esse processo e vi que estava errado. Quando eu assinei, nem sabia o que estava no documento e depois que saiu de casa, isso já estava valendo”, disse Janaína à reportagem.
Acesso aos bens
A ex-esposa pediu na Justiça acesso aos bens adquiridos enquanto estavam casados desde 1995. A Justiça determinou uma perícia independente nos bens em nome de cada um ao longo de 2013.
Segundo a defesa de Janaína, Luciano teria apresentado ao perito declarações retificadoras de Imposto de Renda de pessoa física e jurídica das empresas, com valores substancialmente mais baixos ou zerados em relação às declarações originais. Após a entrega, o empresário teria retornado com as cifras reais na Receita Federal.
“Ele criou uma manobra contábil para justificar prejuízos inexistentes nas empresas e ocultação de patrimônio, zerando algumas declarações de Imposto de Renda. Tinha empresa sem nenhum imóvel ou transporte no nome”, declarou Anderson Albuquerque, advogado de Janaína.
Com base nos documentos, o perito emitiu um laudo que apontou um patrimônio de R$ 4,7 milhões. A contestação de Janaína foi negada porque a Justiça avaliou que ela ficou com uma casa em Barueri (SP), avaliada em R$ 5 milhões — valor superior ao cifrado no laudo pericial.
Patrimônio real
Janaína, porém, afirma que o valor real das empresas e bens constituídos pelo casal entre 1995 e 2009 é bem maior. Segundo ela, o valor fica na casa dos R$ 4,8 bilhões. “Quando peguei o caso para analisar, vi que era impossível um grupo deste tamanho, com inúmeros galpões, com tecnologia avançada de logística e referência na América Latina, ter essa avaliação”, afirma Anderson.
A ex-esposa contesta na Justiça pelo menos, segundo o UOL, 14 supostas fraudes cometidas pelo ex-marido para não dividir os bens. Elas abrangem empresas, mansões e aeronaves.
Empresas foram apresentadas com avaliação subestimadas. Duas mansões em condomínio de luxo numa ilha em Angra dos Reis foram declaradas como sendo da irmã do empresário. Segundo a ex-mulher, Luciano também teria ocultado dois aviões.
Defesa
O advogado Marcelo Rocha, que defende Luciano Luft, negou as fraudes indicadas por Janaína.
“Nós não podemos dar nenhum detalhe de ação judicial. A informação que temos é de que não existe fraude nenhuma, tanto que já houve a primeira decisão favorável [em 2018]. Não posso informar mais nada por causa do segredo”, declarou.
Questionada se investiga as declarações retificadoras de Luciano Luft, a Receita Federal afirmou que “como decorrência da obrigatoriedade de resguardar o sigilo fiscal dos contribuintes, não pode publicamente manifestar-se sobre situações concretas que digam respeito a um determinado contribuinte”.
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