Por: Agora RN
As secretarias de Educação (SME) e de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal iniciaram o ano de 2021 sem titulares definidos. Após o prefeito Álvaro Dias (PSDB) exonerar todo o secretariado no início da semana, a ausência de responsáveis pelas duas pastas causa preocupação. Com o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino agendado para fevereiro e diante da urgente necessidade de se regular o sistema de transporte público da capital, as duas secretariais estão sendo geridas hoje por servidores sem poder de comando.
Segundo apuração do Agora RN, Elequicina Maria dos Santos, que era secretária da STTU até terça-feira 5, ainda não sabe se será renomeada ao cargo. Em 2019, a engenheira civil já tinha demonstrado interesse em deixar a titularidade da pasta. A saída dela aumenta o cenário de incertezas em torno da licitação dos ônibus da capital, que tem promessa de ser finalizada ainda este ano.
Esse, inclusive, era o principal motivo para o desgaste de Elequicina à frente da secretaria. Ela é a integrante mais antiga do secretariado da Prefeitura do Natal, respondendo pela pasta desde 2017. Por enquanto, o Walter Pedro tem atendido pela STTU, já que ele é servidor da casa e atuava como secretário adjunto.
Elequicina foi exonerada por Álvaro nesta semana, assim como todos os secretários municipais, adjuntos e gestores de órgãos da administração direta e indireta.
Até o momento, foram renomeados oficialmente os secretários Ludenilson Lopes (Tributação), Joanna de Oliveira (Planejamento), George Antunes (Saúde), Sheila Freitas (Segurança e Defesa Social), Adamires França (Administração) e Johan Xavier (Gabinete Civil).
Além deles, Fernando Benevides (Procuradoria do Município), Genildo Pereira da Costa (Consultor Geral) e Thiago Marreiros (Natalprev) foram recolocados em suas funções. Ou seja: apenas 6 das 18 secretarias municipais estão com representantes definidos. Entre as 12 que aguardam o nome de seus secretários, está a da Educação. A pasta enfrenta um momento delicado por causa da retomada das atividades presenciais nas escolas a partir de 2 de fevereiro de 2021 em meio ao crescimento de casos de Covid-19 na capital.
Uma fonte que trabalha na SME confirmou ao Agora RN que nenhum cargo foi definido. A informação é que os servidores que continuam trabalhando estão finalizando as últimas definições em torno dos protocolos de biossegurança exigidos para garantir a segurança da comunidade escolar. A última secretária, Cristina Diniz Barreto de Paiva, ainda não foi procurada pelo prefeito Álvaro Dias para discutir eventual retorno para o cargo público.
A mudança no secretariado será feita por “critérios técnicos”, segundo reforçou o prefeito. Nos bastidores, logo após o anúncio de Álvaro, foi ventilado que o gasto com pessoal era um dos principais motivos para exoneração.
Prefeitura gastou pelo menos R$ 35,2 milhões com cargos comissionados
A Prefeitura do Natal gastou cerca de R$ 35,2 milhões com o pagamento de 824 funcionários de cargos comissionados em 2020, segundo levantamento da Controladoria Geral do Município (CGM).
O valor gasto com os servidores comissionados não inclui despesas com décimo terceiro salário, terço de férias e contribuição patronal. Os ocupantes de cargos comissionados — que são aqueles de livre escolha e nomeação — da Prefeitura do Natal foram exonerados na terça-feira 5, assim como secretários municipais, adjuntos e gestores de órgãos da administração direta e indireta.
Segundo o prefeito Álvaro Dias, a medida faz parte do processo de reorganização da estrutura administrativa do Executivo local.
De acordo com o prefeito, a tendência é de que os gastos sejam enxugados com extinção de cargos. “Vamos fazer uma reforma. Vou extinguir cargos, criar nova secretaria sem aumentar despesas. Foi um momento difícil, por conta da pandemia, mas conseguimos honrar os compromissos, inclusive de manter o salário em dia até hoje”, explicou Álvaro Dias.
“Prioridade é critério técnico”
Segundo o prefeito, não haverá indicações políticas na nova formação do secretariado e no preenchimento dos demais cargos comissionados da gestão municipal. “Já estão sendo feitas as nomeações. Continuarei a fazer as nomeações sem pressa. Estamos fazendo as mudanças pelo critério técnico. Da mesma forma técnica que a gente nomeou da primeira gestão, estamos nomeando agora”, afirmou.
E completou: “Mantivemos o núcleo do eixo central da prefeitura, com Adamires França (Administração), Ludenilson Lopes (Tributação), Joana Guerra (Planejamento), Joham Xavier (Chefe de Gabinete), e Fernando Benevides (Procuradoria do Município). Esses cinco já estão decididos e já foram inclusive renomeados, exceção de Ludenilson”.
Dos secretários municipais exonerados, o prefeito Álvaro Dias renomeou ainda nesta terça-feira a titular da pasta de Administração, Adamires França. Em outro decreto, foi publicada a nomeação de Joham Alves Xavier, para a Secretaria Municipal do Governo.
Além dos secretários, o procurador-geral do município, Fernando Pinheiro de Sá e Benevides, e o consultor geral, Genildo Pereira da Costa, também foram renomeados nesta terça-feira.
