Tag: Defensoria
MPRN e Defensoria Pública recomendam que STTU não limite acesso de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendaram ao Município de Natal,...
Defensoria recomenda a Prefeitura o restabelecimento da frota de ônibus completa...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação a Prefeitura de Natal para que restabeleça, em sua integralidade, a...