Tag: Justiça
Ex-prefeito de município do RN é condenado por promover despesas públicas...
O ex-gestor do município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, não comprovou valor de despesas que soma R$ 155 mil
O Grupo...
Justiça nega pedido de Associação para autorizar cultivo vegetal da Cannabis...
O magistrado chamou atenção para necessidade de trabalho técnico
O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª...
Covid: Audiência promove acordos entre municípios e órgãos do RN para...
A audiência foi presidida pela Juíza Federal Moniky Mayara Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu mais...
Ex-prefeito e ex-secretário de município do RN são condenados por improbidade
Desde outubro/2010, a Câmara Municipal do município vinha solicitando informações ao prefeito que não estavam sendo atendidas
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ...
Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Governo Fátima...
A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da...
Condenações na Justiça Federal podem impedir João Gomes de se candidatar...
Decisões por condenação foram confirmadas pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
A situação do atual prefeito do município de Brejinho/RN,...
CNJ julgou à unanimidade ilegalidade praticada por Bento Herculano na votação...
Por Justiça Potiguar — No julgamento que deliberou a inclusão do advogado Eduardo Rocha na Lista Tríplice para Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN),...