Tag: TJRN
Nesta segunda (05), TJRN começa nova fase de retomada
A partir de amanhã (05), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dará início à segunda etapa do Plano de Reabertura...
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados no RN
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da...
Justiça mantém anulação de licitação irregular para construção de quadras em...
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara Cível de São Gonçalo do...
Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente...
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve por unanimidade a condenação do Hospital São Lucas ao pagamento indenização por danos morais, no valor de...
Prefeitura do Natal é condenada por alagamento em residência após chuvas
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos de uma ação...
Justiça mantém condenação da Cosern por cobrança indevida a consumidora
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) determinando a devolução para uma cliente...
Covid-19: Justiça nega revogação da prisão de acusado de estelionatos em...
Dentre uma das justificativas para negar o pedido, justiça apontou ausência de provas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de...
- Advertisement -![]()
