Tag: Vila de Ponta Negra
Após recurso do MPRN, STJ impede a continuidade da construção de...
Após um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a...
STJ impede a continuidade da construção de prédio na vila de...
Após um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a continuidade da...