O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta terça-feira (13) o deputado federal Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade, por corrupção e lavagem de dinheiro devido a supostos pagamentos recebidos por ele e não contabilizados durante campanhas para a Câmara dos Deputados, em 2010, e à Prefeitura de São Paulo, entre 2012 e 2013. Ele também foi denunciado por falsidade ideológica eleitoral (caixa 2 de campanha).
O deputado federal já havia sido indiciado pela Polícia Federal no dia 2 de outubro pelos mesmos crimes, após a conclusão do inquérito da Operação Dark Side, que faz parte da primeira fase da Operação Lava Jato que investiga crimes eleitorais em São Paulo.
Em nota, o deputado disse que “apresentará, no momento oportuno, os elementos necessários a demonstrar sua inocência quanto aos fatos apurados”. “Causa perplexidade que a imprensa e setores do judiciário utilizem informações de uma delação sabidamente fraudulenta, que agoniza no STF. O Deputado ainda repudia a atuação da Lava Jato com viés político partidário, extrapolando os limites constitucionais, buscando unicamente dar protagonismo para seus atores”, disse o parlamentar.
Segundo a denúncia do MP, em 2010, durante a campanha para a Câmara dos Deputados, o parlamentar recebeu R$ 200 mil indevidamente, que ficaram em caixa 2 de campanha e não foram contabilizados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Quando concorreu à Prefeitura de São Paulo, o candidato teria recebido R$ 1,5 milhão, que também não foram declarados.
Os recursos, diz o MP, foram pagos a título de propina pela construtora J&F, cuja colaboração premiada de vários de seus dirigentes, incluindo Joesley Batista, Wesley Batista e Ricardo Saud, foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os promotores de Justiça que integram a força-tarefa – Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira – pediram à Justiça que, além de condenar Paulinho e outro denunciado pelos crimes apontados, determine que ambos providenciem o recolhimento da quantia de R$ 1,7 milhão para a reparação por danos morais difusos à toda a sociedade, causados pelas infrações.
A denúncia é baseada no inquérito policial da PF que resultou em uma operação deflagrada em julho deste ano, em que foram realizadas buscas na sede da Força Sindical e no gabinete do parlamentar em Brasília.
Também foi denunciado pelo MP nesta terça (13) Cristiano Vilela de Pinho que informou, por meio do advogado, que não teve acesso à denúncia e, por isso, não vai se manifestar. De acordo com as investigações da PF, Cristiano teria auxiliado Paulinho no recebimento dos recursos da J&F.
Operação Dark Side
Em 14 de julho deste ano, os agentes da PF fizeram buscas no gabinete de Paulinho da Força, além do apartamento funcional do parlamentar em Brasília e na sede da Força Sindical, à qual ele é ligado, em São Paulo. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
Na mesma data, também foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias e de imóveis dos investigados, em decisão que partiu da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
De acordo com as investigações, foi constatado a existência de indícios do recebimento de doações eleitorais não contabilizadas durante as campanhas eleitorais do deputado nos anos de 2010 e 2012, no valor total de R$1,7 milhão.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, os pagamentos ocorreram através da simulação da prestação de serviços advocatícios e também com o pagamento de valores em espécie através de doleiros contratados. O escritório de advocacia supostamente envolvido na simulação da prestação de serviços tinha como um dos sócios o genro de Paulinho da Força.
