Tag: Justiça

Por Fator RH — Os advogados Igor de França Dantas, Lucas Vale de Araújo e Rodrigo Dutra de Castro Gilberto, todos do escritório natalense Santos...

O ex-prefeito de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nunes, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ em processo de improbidade administrativa...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso de Apelação e manteve sentença judicial que determinou...

Por G1 SP — A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta segunda-feira (20) a absolvição do...

"Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos", disse o ministro do STF Por Forum — O ministro Marco Aurélio...

O julgamento se deu por meio de videoconferência, que vem sendo adotada pelo Poder Judiciário potiguar desde o início das medidas de isolamento social,...

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, questiona-se a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte Por...

Ex-gestora alegou que não possuía a documentação requerida pela equipe de transição de governo e não obteve as informações contábeis dos anos anteriores na...

Prefeitura de Guamaré deverá pagar R$ 10 mil de indenização a moradora do município A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à...

Decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou pedido dos Ministérios...