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Tag: Justiça

Relatório com informações de opositores do governo Bolsonaro será apurado, diz...

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Por G1 — O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (2) que determinou a abertura de apuração interna sobre a...

Geraldo Alckmin vira réu por propina e caixa 2 de R$...

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Por ESTADÃO CONTEÚDO , Estadão Conteúdo — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) virou réu nesta quinta, 30, por corrupção, lavagem de dinheiro e...

Justiça Federal do RN suspende discriminação a candidatos casados ou com...

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A União deverá suspender de imediato a exigência de que os candidatos ao curso de formação e graduação para sargentos do Exército Brasileiro da...

Justiça mantém condenação da Cosern por cobrança indevida a consumidora

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A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) determinando a devolução para uma cliente...

Justiça confirma decisão de 1º grau que anulou caso de “adoção...

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da 1ª Vara da Comarca...

Desembargador que humilhou guarda e depois pediu desculpas diz ao CNJ...

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Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira (27) ao...

Ex-prefeito potiguar é condenado por não repassar documentos durante a transição...

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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, por cometimento...

Juíza determina que Álvaro Dias deixe de publicar ações da Prefeitura...

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Por Justiça Potiguar — A juíza eleitoral Hadja Rayanne deferiu liminar do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por propaganda...

Justiça nega pedido do MPF e mantém extinção de base do...

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte manteve decisão do Instituto Chico Mendes sobre desativação da Base Avançada do Centro Tamar, no Município...

Justiça informa que desembargador que humilhou guarda foi alvo de 40...

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Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta...
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