O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e a Polícia Militar atuaram na madrugada do sábado (10) no combate à aglomeração de pessoas e utilização de equipamentos de som em espaço público numa conveniência situada na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital. A denúncia recebida pelos guardas e policiais partiu da vizinhança incomodada com som das caixas de veículos que aglomeravam cerca de 700 pessoas no local.
Os guardas municipais identificaram duas pessoas responsáveis pelo acionamento de som automotivo, sendo realizados dois autos de constatação e apreendidos os equipamentos de som. No local, havia grande consumo de bebida alcoólica e diversos veículos estavam estacionados em canteiros e outros locais impróprios, em desacordo com a legislação.
De acordo com o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, uma equipe de agentes de trânsito da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada para disciplinar as irregularidades identificadas pelos guardas e policiais militares no trânsito. “No local, havia uma grande aglomeração desrespeitando decretos Municipal e Estadual de prevenção ao coronavírus, além de som alto e estacionamento irregular. Somente de infração de trânsito, tivemos a informação que foram cerca de 40 registros”, contou.
No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
O cidadão pode denunciar aglomerações e uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a ocorrência. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).
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