Tag: Justiça

Por O Antagonista — O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa hoje na Operação...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte condenou nove pessoas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral de uma promotora...

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para a próxima sexta-feira (dia 11 de...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de...

A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve, em segunda instância, a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões,...

Por Metrópoles — O empresário Luciano Luft, um dos sócios do Grupo Luft, é acusado pela ex-esposa de manipular a contabilidade do grupo empresarial para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de...

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes adiou o julgamento do habeas corpus que...

O caso das famílias que ocupam o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou...