Tag: Justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, por improbidade administrativa consistente em...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, absolveu a ex-prefeita de Sítio Novo...

Por R7 — O mesmo desembargador que rasgou uma multa e chamou de analfabeto um guarda municipal em Santos, no litoral sul de São...

O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, julgou procedente, em primeira instância, denúncia do Ministério Público...

Por Agência Brasil — O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de...

Por O Globo — O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Natal com a pretensão de anular uma sentença...

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um...

Por Agência Brasil — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por 2 votos a 1, que um dos processos...

Por Jurinews — A emancipação torna a pessoa natural capaz de praticar todos os atos da vida civil, não poderia ser exceção o prover...