Tag: STF
STF decide que reserva de verba a candidatos negros vale já...
Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva...
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será...
Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo Congresso para...
STF revoga prisão de enfermeira acusada de realizar abortos em Minas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar em definitivo a prisão domiciliar de uma enfermeira acusada de...
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
Por Agência Brasil — O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a...
STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores...
PF intima Carlos e Eduardo Bolsonaro a depor sobre atos antidemocráticos
Por Poder 360 — A Polícia Federal intimou nesta 4ª feira (16.set.2020) o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a...
Ministro do STF restringe casos de presos que podem ser soltos...
Por Agência Brasil — O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em...
PGR e MPT elogiam decisão do STF que mantém lista do...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elogiaram hoje (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve...
Damares sobre possível candidatura política: “eu quero é ser astronauta”
Por Pleno.news - Nesta sexta-feira (11), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, utilizou suas redes sociais para ironizar...
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