Cerca de 38 milhões de eleitores estão aptos a participar neste domingo (29) do segundo turno das eleições municipais em 57 cidades, entre as quais 18 capitais. Os eleitos, dentre 114 candidatos, tomarão posse em 1º de janeiro de 2021.
As eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro em razão da pandemia da Covid-19. Em Macapá (AP), as eleições serão realizadas somente em dezembro, por causa do apagão de 22 dias que atingiu o Amapá.
O segundo turno acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos conseguiu alcançar maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos no primeiro turno.
Disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados no primeiro. Portanto, estão na disputa 114 candidatos a prefeito e igual número de candidatos a vice-prefeito — um candidato a prefeito em Piracicaba (SP) teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele poderá concorrer, mas a situação terá de ser analisada posteriormente pelo TSE.
Mesmo com uma série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, como a ampliação do horário de votação e a obrigatoriedade do uso de máscaras, o índice de abstenção no primeiro turno (23,14%) foi maior que o dos pleitos anteriores.
Analistas já previam uma taxa de ausência mais elevada em razão da pandemia de coronavírus. Apesar do aumento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, considerou o comparecimento na primeira etapa “extraordinário”. Projeções pessimistas apontavam para um índice de 30%, o que não se verificou.
Análise
Cientistas políticos ouvidos pelo G1 avaliam que, nas eleições municipais deste ano, houve um enfraquecimento de candidaturas apoiadas no discurso da negação da política e autointituladas de antissistema.
Para sustentar esse argumento, os especialistas recorrem ao aumento na taxa de reeleição e à predileção do eleitorado por legendas maiores e tradicionais em detrimento das siglas mais recentes e de menor tamanho.
Em 2016, 46,8% dos prefeitos que tentaram a reeleição conseguiram um novo mandato. Em 2020, o índice saltou para 61%.
MDB e PSDB elegeram menos prefeitos em 2020 que em 2016. PP e DEM, outros partidos tradicionais, foram os que, no intervalo de quatro anos, mais cresceram em número de prefeituras conquistadas.
“Há um retorno à própria política. A gente não vê aqueles candidatos que são negadores da política como candidatos fortes. Isso tem a ver com o fracasso de bolsonaristas que têm o discurso antipolítica e um desempenho muito fraco do partido Novo, que também tem esse discurso e que se houve mal nesta eleição”, afirmou o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).
“Há casos de políticos da ‘nova política’ que tiveram dificuldades, mas há casos também de prefeitos, eleitos quatro anos atrás com o discurso de nova política, que foram reeleitos no primeiro turno. É o caso do Alexandre Kalil (PSD-MG) em Belo Horizonte”, emendou o consultor político.
Totalização dos votos
Na última quinta-feira, o TSE informou, em nota, que realizou testes adicionais no computador e nos sistemas que realizam a totalização dos votos e a divulgação de resultados. Segundo a Corte, o sistema está “devidamente preparado para a realização exitosa do segundo turno”.
No documento, a Corte Eleitoral reiterou compromisso com a transparência e com a segurança do processo eleitoral no Brasil.
No primeiro turno, no último dia 15, houve atraso de cerca de três horas na divulgação dos resultados em relação às eleições passadas.
A centralização da apuração dos votos no TSE, uma mudança implementada nestas eleições, pode ter sido a causadora da lentidão.
Uma falha em um dos núcleos do supercomputador que processa a soma dos votos também pode ter contribuído para o atraso – que, segundo a Corte, não teve relação com ataques cibernéticos.
Apesar das falhas e de narrativas criadas por críticos do sistema eletrônico de votação, especialistas afirmam que a urna eletrônica é segura e confiável.
Horário de votação
Com o objetivo de evitar aglomerações, o TSE decidiu ampliar em uma hora o período de votação neste domingo.
Os eleitores podem votar das 7h às 17h. O período entre 7h e 10h é preferencial para eleitores com mais de 60 anos.
Eleições vão ter medidas sanitárias por causa da pandemia
Medidas sanitárias
Além da ampliação de horário, deve ser disponibilizado nos locais de votação álcool em gel, para que o eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.
O uso de máscara será obrigatório; quem chegar para votar sem a proteção deve ser barrado na entrada.
O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações. Os eleitores também serão orientados a manter o distanciamento das demais pessoas e a ficar o mínimo de tempo necessário para votar.
Para evitar a contaminação, não haverá identificação biométrica, que exige compartilhamento de objetos.
Quem apresentar febre neste domingo ou tiver sido diagnosticado com o coronavírus nos 14 dias anteriores não deve participar das eleições.
Nesse caso, a recomendação ao eleitor é que justifique a ausência, informando que deixou de votar por questões de saúde.
O eleitor que não votou no primeiro turno pode participar da votação no segundo.
Documentos
O eleitor deve levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte.
Ainda que não seja obrigatório, o TSE recomenda o porte do título de eleitor para facilitar a localização da zona eleitoral e da seção de votação (consulte aqui o número do título e o local de votação).
O eleitor que souber o local de votação pode votar sem o título, desde que leve um documento oficial com foto.
Com o objetivo de não haver contato físico e aproximação, a documentação deve ser exibida ao mesário à distância.
Para facilitar a identificação, o mesário pode solicitar ao eleitor que abaixe rapidamente a máscara. Em seguida, a proteção deve ser recolocada no local correto, cobrindo nariz e boca.
O TSE adotou novas regras para o aplicativo e-título no segundo turno
E-título e justificativa
De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode justificar a ausência por georreferenciamento, por meio do aplicativo e-Título. O app identificará que o eleitor está fora do município neste domingo e vai liberar a justificativa sem a necessidade de apresentação de documentos comprobatórios.
Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h. No primeiro turno, eleitores de todo o país relataram dificuldades para realizar a operação.
Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o problema foi causado por downloads “de última hora”. Segundo o TSE, cerca de 16 milhões de eleitores estão cadastrados no e-Título.
Para evitar o congestionamento, desta vez, somente poderão usar o aplicativo os eleitores que baixaram o programa até as 23h59 deste sábado (28).
Prazo para justificativa
O eleitor que não votar e não justificar no dia, poderá fazê-lo no prazo de 60 dias após o dia da eleição, comprovando o motivo da ausência por meio da apresentação de atestado médico ou bilhete de viagem.
Essa justificativa pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral; pelo aplicativo e-Título ou pela internet no Sistema Justifica, que funciona após a eleição. É necessária a apresentação de documento que comprove o motivo da ausência.
Multa
O eleitor que não votar e não justificar a ausência nas eleições dentro do prazo estipulado pelo TSE terá de pagar multa para regularizar a situação. O valor é de R$ 3,51 em cada turno de ausência sem justificativa.
Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.
Camisetas e broches
É permitido o uso individual de bandeiras, broches, adesivos e camisetas do partido ou candidato preferido no dia da eleição.
Pela lei, é permitida a demonstração individual e silenciosa de preferência por parte do eleitor com o uso desses itens. Não é permitida a manifestação com alto-falantes e amplificadores de som.
Prisões de eleitores
Pela legislação eleitoral, para evitar perseguição política, nenhum eleitor pode ser preso nas 48 horas posteriores ao término da eleição, exceto em flagrante ou se existir contra ele uma condenação por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.
Boca de urna
Quem fizer boca de urna, como o recrutamento de eleitores ou propaganda, pode ser preso. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, podendo ser trocada por prestação de serviços à comunidade, além de multa no valor de até R$ 16 mil.
No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
A propaganda de boca de urna consiste na atuação, nas seções de votação, de cabos eleitorais e até de candidatos, com o objetivo de promover ou pedir votos para concorrentes ou partidos. A prática é proibida pela legislação eleitoral.
No primeiro turno, a prática de boca de urna e a de compra de votos lideraram as ocorrências, segundo o Ministério da Justiça.
Cola eleitoral e celular
A lei permite que o eleitor leve um papel com o número do candidato de sua preferência, para facilitar e agilizar a votação. O TSE alerta que é proibida a utilização de telefone celular, tablets, rádios comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação.
Urna eletrônica
Segundo o TSE, para o segundo turno da eleição, foram disponibilizadas 94.124 urnas eletrônicas. Os equipamentos não são conectados à internet. Na urna, o eleitor escolherá uma chapa formada por um candidato a prefeito e um candidato a vice. O número do candidato é composto por dois dígitos.
Forças federais
Na última quinta-feira (26), o TSE aprovou o envio de tropas federais para as cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE) para o segundo turno das eleições.
Luís Roberto Barroso afirmou que ficou justificada a atuação de tropas militares nos locais devido à notícia de, por exemplo, aumento do número de crimes violentos nas localidades.
Segundo o presidente do TSE, nas cidades que receberão o apoio, há uma reduzida quantidade de policiais militares e civis, e existe a atuação de facções criminosas nas proximidades dos locais de votação.
