Justiça dá início a ação contra pirataria da vacina para a Covid-19

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Por Poder 360 — A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início a um programa de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi informada ao ministério pelo Procon de São Paulo.

Está prevista a atuação conjunta dos órgãos, que vão envolver ações de fiscalização e de repressão contra essa pirataria. Está em estudo a possibilidade de elaboração de campanhas de conscientização dos consumidores e veiculação de alertas nas mídias sobre os riscos da comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19.

A Secretária Nacional do Consumidor do MJSP e Presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Juliana Domingues, alerta que a intenção de muitos anúncios, sobretudo nas plataformas digitais, é captar dados dos consumidores.

“A comercialização de vacinas falsificadas expõe a enorme risco a saúde e a segurança do consumidor, pois são produtos fraudulentos e sem qualquer eficácia comprovada. Os sites que oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores”, disse ao Poder360.

De acordo com a Senacon, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil, inclusive em feiras livres.

O CNCP também solicitou apoio aos Procons estaduais e municipais e à Polícia Federal.

Foto: Divulgação/Instituto Butantan.

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